Alguns pensamentos soltos sobre "democracia"… aparentemente a maior parte das pessoas nunca pensou sobre o que significa e confunde com ser sinónimo de liberdade.

O dicionário não ajuda a descodificar a realidade:



Ponto 1 da definição: A democracia pode ser directa. (i.e. cada questão é decidida por voto). Tende a ser mais comum com "pequenos" grupos. Progressivamente menos comum proporcionalmente ao tamanho do grupo. Em grupos maiores tende a ser uma democracia "indirecta" ou "representativa", em que se escolhem "líderes" ou "partidos", que por sua vez escolhem as suas equipas, ou representantes, que no fim da linha votam decisões (representado quem os elegeu no inicio do projecto).

Há vários problemas com a democracia mesmo quando é "directa" e outros problemas progressivamente mais complexos quanto mais "indirecta" for a democracia. Mas vamos apenas aos mais simples de entender…



A democracia é a prevalência da maioria sobre a minoria. 51% das pessoas decidem o destino dos restantes 49%. Ser democrata implica tacitamente aceitar estar em qualquer um destes grupos. Mesmo quando a maioria pode decidir frontalmente contra os interesses da minoria. A maioria pode legislar que determinadas acções são puníveis e impor essa punição à minoria. Não fiquem tão chocados que é isso que acontece em todas as sociedade democráticas. Os direitos do individuo são colocados em risco pela vontade do colectivo.

Ah, e tal, mas "há formas" de salvaguardar os direitos e liberdades do individuo, através de constituições, o grupo assinando convenções (tipo "direitos humanos" e protocolos associados), etc. Basicamente não. Não porque é a maioria que decide as constituições (às vezes com salvaguardas tipo só com 75% dos votos), a que convenções e protocolos decide aderir ou resolve abandonar. Não, não há. A democracia é sempre a subordinação dos direitos dos indivíduos aos interesses do colectivo. Não há veto individual.



A prevalência do "colectivo" sobre os direitos dos "indivíduos" é o pretexto utilizado nos últimos 200 anos para criar aberrações como o "socialismo". E a dissociação entre democracias e os dois "ismos" só se faz porque, uma vez no poder, os comunistas historicamente demonstraram ter "zero" apetência para dar ao povo a palavra. Os "socialistas" tendem a ser o "bom bandido", que rouba (i.e. taxa) às minorias mais bem sucedidas, para distribuir pelas maiorias (i.e. subsídios, segurança social, etc) que lhe conferem o poder… o socialismo tende a dar-se bem com as maiorias, consequentemente com a democracia, é a arte de "taxar" de um lado, distribuir de outro, assegurando que consegue manter as maiorias satisfeitas. Pelo meio há toda a perversidade, falta de senso e muita incompetência, de quem está a manipular o dinheiro dos outros, precisa de o gastar de forma tão visível quanto possível de forma a assegurar os votos em cada ciclo de "democracia".



Falei bastante sobre o assunto com vários amigos (de comunistas a liberais, passando pelos vários "ismos" e diferentes graus de "social-ó-apologistas") no "tempo de antena" (podcast em video). Claro que poucos concordam comigo, mas eu não estou a concorrer para ser popular, nem para ganhar eleições, apenas a usar uma coisa preciosa chamada liberdade de expressão.




Em Portugal…

Nas "democracias representativas" há um funcionamento por camadas; o povo vota em partidos (e na carinha laroca que os representar em cada eleição), os partidos votam nos seus próprios lideres e escolhem os seus representantes (listas para a assembleia da república), e depois o processo é passado para assembleias (da república no nosso caso) onde os representantes do povo, escolhidos pelos partidos em que o povo votou, votam à vez cada lei e discutem todos muito entre si. O partido mais votado, ou um conjunto deles, é depois convidado pelo presidente da república a formar governo. Ninguém sabe quem são os elementos desse governo, isso é escolhido pelos lideres partidários (ou pela máquina partidária que os domina, como preferirem). Esse governo para legislar, precisa de submeter (e está submetido) as leis à assembleia, onde na teoria se repete o sufrágio eleitoral em versão indirecta com os representantes dos partidos, perdão do povo que votou nos partidos, votam de forma supostamente "livre" as leis uma a uma. Na prática as máquinas dos partidos controla esses votos mas por algum motivo é importante dar a ideia de que não. Episodicamente há uns casos (tipo "queijo limiano") no parlamento, e é dada liberdade de voto aos deputados (se isso não coloca em risco os interesses do partido, questões morais tipicamente, que são elevadas ao estatuto de "mais importantes" que "questões financeiras", talvez porque o partido não paga em "moralidades" e sim "em euros" os seus interesses).

Já a eleição para presidente da república é mais directa. Supostamente sem máquinas partidárias à mistura (se bem que "milagrosamente" parece haver muito mais dinheiro nas campanhas dos candidatos com apoios partidários). O presidente eleito não tem que depois debater cada resolução com os candidatos minoritários (ou seus representantes). Entre o circo que é o parlamento, com os filhos e enteados dos partidos a levantar a mão a pedido, e a presidência da república, confesso que prefiro a versão mais barata da coisa (e apenas por isso).

Não sendo democrata a minha preocupação é em manter a minha liberdade… infelizmente a maioria das pessoas resolveu votar em pessoas que posteriormente decidiram que eu tenho de pagar imensas coisas em que não tenho qualquer interesse (bancos por exemplo, estradas em que nunca vou passar na minha vida, etc). E como vivemos em democracia podem legislar livremente sobre quanto me vão cobrar em impostos e para que uso fazem desse dinheiro.



O que eu gostaria…

Ah. Eu gostaria de muita coisa radicalmente diferente mas, relativamente à democracia, e assumindo que não me livro da "lei da maioria" a ser "bully" do individuo (que eu acho uma ideia terrível) e a determinar a minha liberdade, gostaria de a tornar pelo menos execrável e mais lógica (dentro da obscenidade inerente ao conceito):

- que fosse sempre directa e em programas vinculativos: não houvesse deputados e sim apenas um governo eleito com um programa definido antes de cada eleição em que os eleitores votassem. Por outras palavras, o programa de governo ganharia as eleições e os governantes estariam mandatados para executar esse programa. Tudo o que não estivesse no programa que seja referendado. Votar em círculos de poder (i.e. partidos) e "desconhecidos" (as listas dos partidos) que são livres de mentir desalmadamente, propor umas coisas antes das eleições e executar outras (às vezes o exacto oposto do que prometeram), é de um nível de estupidez que devia ser óbvio para toda a gente. Mas não é. Aparentemente a nossa sociedade gosta de aldrabões no poder, e depois choraminga que fazem vigarices (como se fosse de esperar qualquer outro resultado). As pessoas são maioritariamente burras como pneus e manda a maioria.

- que fosse proporcional ao dinheiro taxado aos contribuintes; quem paga mais para o colectivo deve ter mais peso na decisão de como é gasto o dinheiro. Até proponho a formula: ao voto de cada um (1 unidade) seria somado uma décima de ponto por cada escalão de IRS (i.e. havendo meia dúzia de escalões, os contribuintes que pagam mais teria 0,6 votos adicionais.

- que fosse proporcional aos anos como contribuinte de cada pessoa: quem paga impostos à mais tempo (as pessoas mais velhas) ter mais poder de voto. Acredito que a idade e experiência de vida acarretam tipicamente uma melhor capacidade de decidir os destinos do colectivo. Até proponho uma formula; por cada década como contribuinte (i.e. em que pagou impostos) que seja acrescentada à unidade de voto de cada um uma décima de ponto. Quem paga impostos há 10 anos teria assim mais 0,1 votos, 20 anos corresponderiam a 0,2, etc.

- que fosse proporcional aos níveis de educação das pessoas, porque ter mais educação tende a ajudar as pessoas a ter melhor capacidade de decisão dos interesses do colectivo. Até proponho uma formula: uma décima de ponto por cada nível de ensino a somar ao ponto de base: 0,1 para o primário, 0,2 para o secundário, 0,3 para o ensino superior.

- zero dinheiro de impostos a ir para partidos políticos. Financiem-se directamente junto dos apoiantes que reúnam.

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