Portugal bateu no fundo, ou está anunciado que vai bater, ou está a bater. A Moodys classificou a divida do estado português como “lixo”, o primeiro ministro sentiu isso como um murro no estômago, o Facebook explodiu com grupos a propor “mandar a Moodys à merda”, “enviar lixo para a Moodys”, fazer um denial of service ao site deles, etc.

Pessoalmente confesso que tenho “um problema” com esta história de classificar a divida do estado Português como “lixo”... esse “problema” consiste em eu achar que é mesmo “lixo”. É um problema tramado.

Tenho muita dificuldade em entender como é que o nosso estado achou que podia ter um défice orçamental durante décadas consecutivas, chegando ao limite de a divida ser maior que o PIB anual, sem que isso fosse, mais tarde ou mais cedo, uma divida que custaria a pagar...

Já escrevi em tempos que somos uma nação apaixonada por ideais sociais que não temos dinheiro para pagar... eu também acho (faz de conta) que seria óptimo ter um estado com recursos capaz de corrigir todos os problemas da sociedade, capaz de garantir saúde, educação, igualdade de oportunidades e segurança a todos. Acontece que, não tendo dinheiro para tudo isso, há que escolher de forma racional o que se consegue pagar. Temos uma constituição socialista e utópica, escrita a pensar numa realidade que decididamente não é aquele em que vivemos.

O problema já seria mau se o estado (que não produz riqueza nenhuma) se limitasse a gastar mal o dinheiro que arrecada (em impostos, que são a única fonte de rendimento do estado, não há mesmo galinhas de ovos de oiro escondidas na casa da meda!). Vai mais longe, gasta mais dinheiro que o que arrecada, há décadas. Neste momento já não consegue pagar as prestações do que deve, e dado o total desnorte estratégico, quem empresta dinheiro exige juros elevados inerentes ao risco mais elevado de incumprimento.

Voltamos à Moodys: é paga pelos próprios estados, autarquias e empresas, para avaliar o risco de investimento... durante 15 anos classificou o estado Português ao mesmo nível que a Alemanha (daí década e meia de juros baixos, a explosão de compras de casas, crédito ao consumo, etc). Foi um erro grosseiro de avaliação. Foram completamente incapazes de avaliar os investimentos que levaram ao rebentar da bolha do “subprime” norte americano. um segundo erro grosseiro. Actualmente parecem ser bastante mais conservadores na avaliação de risco... tenho alguma dificuldade em classificar isso como um “terceiro erro grosseiro”. Pelo menos não é na mesma linha...

É complicada a relação entre agencias de rating e os seus clientes. Naturalmente os clientes não gostam de ser avaliados como “um produto de risco” para os investidores. O motivo porque as agências de rating não perderem todos os clientes que avaliam como “investimentos de risco” é a necessidade de uma classificação de agencias de rating para contrair empréstimos no mercado. Ora, quando esse rating é “muito mau”, de facto não vale a pena nem contratar as agências, nem tentar ir ao mercado, e a culpa não é nem das agências nem de especuladores (os maus da fita para os Portugueses). É para estes casos que serve o FMI/BCE, e os respectivos planos de resgate, acompanhados de medidas que permitam diminuir o risco de incumprimento (igualmente vistos como uns senhores terríveis que nos querem explorar e fazer mal). Temos todos 11 anos e somos estúpidos? Parece... A começar pela nossa comunicação social...

Portugal continua a ir ao mercado regularmente e a pagar juros absurdos. Isto é um disparate absoluto. Acontece com regularidade. A alternativa é parar de pagar contas. Mudar as leis necessárias, despedir pessoas, fechar escolas e hospitais, cortar com os todos os apoios sociais que não temos dinheiro para pagar. Isto porque a prosseguir por este caminho estamos a caminhar para o colapso total, e aí não é cortar excedentes que não podemos pagar, é perder tudo em bloco num futuro próximo.

Ah, “isso não pode ser”, pensam alguns. Pode e deve, digo eu. É que a alternativa é muito pior, e consiste em ir aumentado impostos, estrangulando a economia, destruindo precisamente o que gera riqueza nesta país, que são as empresas. Esse é o grande erro, estratégico e mortal, que está a ser cometido. Essa tentativa de “equilíbrio” entre “cortar na despesa e aumentar a receita” é uma solução francamente coxa, que vai debilitar a economia real, gerando na prática menos receita, tornando o país pouco interessante para investimentos, e criando todas as condições para uma economia recessiva.

Há duas hipóteses, que não são mutuamente exclusivas, ambas desagradáveis e com consequências diferentes: “cortar na despesa” (i.e. gastar menos dinheiro) e “aumentar a receita” (i.e. ir buscar mais dinheiro” em impostos a particulares e empresas). Vejo pouco das primeiras e demasiado das segundas. O problema é que “mais impostos” é que significam menor fôlego das empresas, menos emprego e uma economia menos competitiva. Cortar a sério “na despesa” significa menos “quadros no estado”, menos serviços financiados (menos saúde, menos educação, menos segurança, menos protecção social), menos subsídios.

Eu devo ser o único português (ou um dos poucos) que acha que se deviam mudar as leis, acabar com uma legislação laboral absolutamente desadequada à realidade em que vivemos, cortar a sério na despesa e dar a volta ao texto reduzindo a máquina estatal até ao limite da receita real (depois de descontados os valores das prestações devidas). Para salvar o barco é necessário sacrificar alguns dos tripulantes? Seja. Dramático como é, antes isso que deixar o barco afundar e perder tudo. Antes isso que sacrificar a economia real que alimenta o monstro que é a máquina estatal.

Tenho a estranha impressão que os nossos governantes não entendem a lição simples das ultimas décadas: “não podem gastar mais que o que recebem”. Precisam de pagar o que já pediram empresado. Está na hora de cortarem nos brilharetes, nas inaugurações, nos projectos megalómanos, e... gastarem apenas o que existe, sem se endividarem mais, amortizando as dividas existentes.

Não podem “cortar na despesa” porque não podem despedir pessoas? Claro que podem! Mudem as leis, é para isso que são eleitos, para isso que existe uma assembleia da república. Se continuarem a apertar com a receita... bom, desconfio que teremos uns anos de agonia e extrema fragilidade pela frente. Não acredito que se possa competir a partir de Portugal com impostos desproporcionalmente elevados. Pelo menos não nos sectores primário e secundário...

Estão a dar marteladas nos dedos dos pés para sentir o alivio dos intervalos. É literalmente o que significa este tímido corte na despesa (sem resolver os problemas endémicos), acompanhado pela maior carga fiscal de sempre. Sentem o alivio temporário no balancete do estado? Óptimo, preparem-se para a martelada seguinte. Isto vai doer...

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